Um assunto que ronda entre os representantes políticos, é a substituição de um encargo tributário, com o objetivo segundo eles, de aumentar a competitividade da empresa brasileira, e também incentivar o emprego formal (com carteira assinada), desestimulado pelo alto custo dos encargos sociais. Segundo o que indica, é a substituição de uma tributação nociva por outra, preferencialmente menos nociva - segundo Celso Ming, em seu artigo publicado no Estado de São Paulo.
Uma das propostas é a taxação por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sobre uma base ainda a ser definida. Particularmente, o que achei interessante, e que inclusive foi até comentado por Celso Ming é que o IOF é um tributo regulatório, que tem como finalidade calibrar fluxos financeiros e não para arrecadar. É só lembrar, as ações macroprudenciais do governo, quando aumentou o IOF em 6% na entrada de capitais destinados ás aplicações de renda fixa, cujo objetivo era conter a entrada de recursos.
Então, onde é que entra o CPMF? Bem, essa é a opção preferencial do governo, porque é o imposto mais fácil de arrecadar, justamente porque cai diretamente na conta do Tesouro a cada movimentação bancária, sem necessidade de declaração e sem esforço de coletoria. A safadeza toda é que, esse imposto é um tributo cumulativo, ou seja, incide em cascata sobre todas as fases da produção e da distribuição, além de outros problemas. Faça essa pergunta para você mesmo: Por que os os políticos querem a volta da CPMF? Simplesmente, rsrrsrs porque eles querem aumentar a arrecadação e não substituir um tributo. Essa é uma desculpa velha de guerra e é sempre canalha porque todos sabem que as despesas com saúde são financiadas por dotação orçamentária. é o resultado da arrecadação de uma CPMF qualquer acaba sempre no caixa do Tesouro. Resumindo.......... que pouca vergonha...
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